O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão ordinária desta segunda-feira (06), o mandato dos vereadores do município São Bentinho, José Leite da Costa Firmino e José Pereira Neto, em decorrência de desfiliação partidária.

Os vereadores desfiliaram-se do Partido Democratas (DEM) em 11 de setembro de 2007, alegando perseguição política, e migraram para o Partido da República (PR). O Diretório Municipal de São Bentinho do DEM foi o requerente do processo.

A Corte não acolheu as justificativas, votando pela perda do mandato eletivo dos vereadores. A Câmara Municipal de São Bentinho deve empossar os suplentes da vez que pertençam ao DEM em até dez dias da publicação do acórdão.