O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, empossará nesta quinta-feira (25) o advogado Márcio Accioly de Andrade como membro substituto na categoria de jurista para atuar junto à Corte Eleitoral paraibana.

Márcio Accioly foi escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação de indicação pelo Tribunal de Justiça (TJ-PB) em decorrência do término do biênio do advogado Rogério Magnus Varella Gonçalves. 

A solenidade acontecerá, às 14h30, na Sala de Sessão do Edifício Sede do TRE-PB, situado na Avenida Princesa Isabel, 201, Centro.

PERFIL
 
Márcio Accioly nasceu em 01 de janeiro de 1972, na cidade de João Pessoa-PB. É filho do juiz federal José Fernandes de Andrade e da senhora Maria da Glória Accioly de Andrade.

Formou-se em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). É pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), especializado em Direito Processual Civil pela UNIPÊ, em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN (UNP) e mestre em Direito Civil pela Faculdade de direito da Universidade de Coimbra- Portugal. Atualmente está doutorando em Direito Civil também pela Faculdade de direito da Universidade de Coimbra.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

 Professor do Curso de Direito da UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa lecionando as disciplinas: Direito Civil II – Obrigações, e Direito Civil III - Contratos.

Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa.

Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e do Consumidor da UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa.

Professor da FESMIP – Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, ministrando aulas no módulo de Direito Civil – Obrigações - e Direito Processo Civil I.

Professor da ESMA – Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Des. Almir Fonseca da Costa, lecionando o módulo da disciplina de Direito Processual Civil: Atualidades no Processo Civil.

Professor de Cursos Preparatórios para a Carreira Jurídica, lecionando as disciplinas Direito Civil desde 2003.

Professor de Bancas de Monografias Jurídicas da UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa.

SUAS PUBLICAÇÕES

IV Congresso Nacional de Direito Processual, Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo. Título: Dos Efeitos da Divisibilidade ou Indivisibilidade da Obrigação na Ação Monitória.

Revista Especializada: Parahyba Judiciária – Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Judiciária da Paraíba, Vol. I. Dez/96. Título: Dos Efeitos da Divisibilidade ou Indivisibilidade da Obrigação na Ação Monitória.

Revista Especializada: Revista da ESMA/PB - Escola Superior da Magistratura da Paraíba, Vol. 03, maio/1998; Título: Dos Efeitos da Divisibilidade ou Indivisibilidade da Obrigação na Ação Monitória.

Livro publicado pela Editora Malheiros (2010), cujo título é: “Dignidade da pessoa humana: nascituro – pessoa humana, sujeito de direitos”.

Ascom/TRE-PB