Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010

TRE-PB: nova multa para o Jornal Digital


Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), multou em 8 mil reais o Jornal Digital, Jampa News, por propaganda irregular.

O juiz relator do processo, Eduardo José de Carvalho Soares, desproveu o recurso impetrado pela Coligação "Uma Nova Paraíba", que julgou procedente representação, para retirada definitiva da matéria impugnada, condenando o Jampa News ao pagamento de multa. A Corte acompanhou o relator por maioria.

O Jornal Digital foi condenado por prática por propaganda irregular, após ter veiculado em seu sítio matéria que foi considerada de favorecimento ao candidato que concorre ao Governo do Estado pela Coligação “Paraíba Unida”.

No dia 9 de agosto o Jornal Digital, já havia sido multado em 5 mil reais, também por propaganda irregular.

TRE-PB indefere pedido de registro e acolhe embargo

Dando continuidade a sessão ordinária desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), indeferiu o registro de candidatura ao cargo de deputado estadual, Crimilda de Medeiros Magliano.

O pedido foi indeferido em decorrência do cancelamento da inscrição eleitoral, por não ter participado do recadastramento biométrico.

Em seguida, o juiz João Batista Barbosa, apreciou e acolheu embargos de declaração com efeitos modificativos, em face do Acórdão TRE/PB nº 638/2010, em que havia impugnado e indeferido o registro de candidatura ao cargo de deputada estadual de Leomar Benício Maia (PTB), tornando-o elegível para o pleito de 2010.

Ascom/TRE-PB


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