Mapa do Site | Fale Conosco
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Ano: 1995 - 1996 - 1997 - 1998 - 1999 - 2000 -
2001 - 2002 - 2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - 2008 - 2009

Resumo das Divulgações de 2005

Nº ASSUNTO
01 Res. TSE - 21.975 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.377 - Disciplina o recolhimento e a cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas e a distribuição do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
02 Res. TSE - 21.991 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.383 - Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e à regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas.
03 Res. TSE - 21.978 - PETIÇÃO Nº 1.547 - PETIÇÃO. Eleições 2004. Direito autoral. Violação. Competência. Indeferimento.
04 Repres. Nº 649 - Porto Alegre / Rio Grande do Sul - Inscrição Eleitoral. Não-utilização para o exercício do voto por três eleições consecutivas. Cancelamento. Eleitor maior de 80 anos. Exceção. Depuração do cadastro. Imposição de comparecimento ao cartório. Obrigação não prevista na constituição. Reexame. Supressão de regra prevista em Resolução. Procedência.
05 Res. TSE - 22.004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.444. Dispõe sobre a atividade de instrutoria interna no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
06 Res. TSE - 22.030 - INSTRUÇÃO Nº 87. Calendário para o Referendo de 23 de outubro de 2005.
07 Res. TSE - 22.031 - INSTRUÇÃO Nº 88. Dispõe sobre pesquisas relativas ao Referendo de 23 de outubro de 2005.
08 Res. TSE - 22.032 - INSTRUÇÃO Nº 89. Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao Referendo de 23 de outubro de 2005.
09 Res. TSE - 22.033 - INSTRUÇÃO Nº 90. Dispõe sobre a propaganda no Referendo de 23 de outubro de 2005.
10 Res. TSE - 22.034 - INSTRUÇÃO Nº 91. Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para o Referendo de 23 de outubro de 2005.
11 Res. TSE - 22.035 - INTRUÇÃO Nº 92. Dispõe sobre os formulários a serem utilizados no Referendo de 23 de outubro de 2005.
12 Res. TSE - 22.036 - INSTRUÇÃO Nº 93. Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o Referendo de 23 de outubro de 2005.
13 Res. TSE - 22.037 - INSTRUÇÃO Nº 94. Dispõe sobre os modelos e o uso dos lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados no Referendo.
14 Res. TSE - 22.038 - INSTRUÇÃO Nº 95. Dispõe sobre apuração, totalização dos votos e divulgação dos resultados no Referendo de 23 de outubro de 2005.
15 Res. TSE - 22.039 - INSTRUÇÃO Nº 96. Dispõe sobre a fiscalização, auditoria, assinatura digital e lacração dos programas-fonte e programas-executáveis que compõem os sistemas informatizados a serem utilizados no Referendo de 23 de outubro de 2005.
16 Res. TSE - 22.040 - INSTRUÇÃO Nº 97. Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral na data do Referendo.
17 Res. TSE - 22.041 - INSTRUÇÃO Nº 98. Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas do Referendo de 23 de outubro de 2005.
18 Res. TSE - 22.042 - Altera o art. 86 da instrução que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o Referendo de 23 de outubro de 2005.
19 Res. TSE - 22.081 - INSTRUÇÃO Nº 90. Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o Referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.
20 Res. TSE - 22.085 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.096. Altera a Res.-TSE nº 21.574/2003, que dispõe sobre o sistema de filiação partidária.
21 Res. TSE - 22.086 - INSTRUÇÃO N° 3. Altera os arts. 36 e 38 da Resolução nº 19.406, de 5.12.95 - Instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos.
22 Res. TSE - 22.087 - Consulta. Vacância dos Cargos de Prefeito e de Vice nos dois primeiros anos de Mandato por causa não eleitoral. Nova eleição direta. Princípio da Simetria.
23 Res. TSE - 22.073 - ADMINISTRATIVO. LEI Nº 11.143/2005. RESOLUÇÃO-STF Nº 306/2005. FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.
24 Decreto. Legislativo 000780 de 2005 - Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em território nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
25 Res. TSE - 22.078 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22.033, DE 4.8.2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA NO REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
26 Res. TSE - 22.079 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22.041, DE 4.8.2005, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
27 Res. TSE - 22.081 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO DE PROPAGANDA PARA O REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005 E APROVA O PLANO DE MÍDIA DAS INSERÇÕES.
28 Res. TSE - 22.097 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. EXIGIBILIDADE. CERTIFICADO DE QUITAÇÃO. SERVIÇO MILITAR. ALISTAMENTO ELEITORAL. RESOLUÇÃO-TSE Nº 21.538/2003. ORIENTAÇÃO ANTERIOR. REVOGAÇÃO.
29 Res. TSE - 22.098 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONVOCAÇÃO. AUTORIDADE JUDICIÁRIA. ELEITOR. COMPOSIÇÃO. MESA RECEPTORA. ZONA ELEITORAL DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE COMO REGRA. NECESSIDADE. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO DA INSCRIÇÃO.
30 Res. TSE - 22.099 - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ENTREGA DE RELAÇÕES DE FILIADOS. CRONOGRAMA DE PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS. PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO.
31 Res. TSE - 22.109 - REFERENDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS CARTÓRIOS ELEITORAIS. SUSPENSÃO. ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DE ALISTAMENTO, TRANSFERÊNCIA, REVISÃO E SEGUNDA VIA. GARANTIA À OBTENÇÃO DE CERTIDÕES QUE ASSEGUREM O EXERCÍCIO DE DIREITOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO CIDADÃO.
32 Portaria nº 288 - TSE - Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa / PB - PABX: (0XX83)3512.1200