Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Resumo das Divulgações de 2008
| Nº |
ASSUNTO |
| 01 |
Altera o artigo 8º da Resolução-TSE nº 21.841, de 22 de junho de 2004, que disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial. |
| 02 |
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 21.711, DE 26.4.2004 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela Internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
| 03 |
Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, instituída pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
| 04 |
RESOLUÇÕES: 22.656/2007 - Dispõe sobre o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano não eleitoral e 22.657 - Dispõe sobre o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano eleitoral. |
| 05 |
Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008. |
| 06 |
Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais e dá outras providências. |
| 07 |
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97. |
| 08 |
Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008. |
| 09 |
Altera as Resoluções 04/2000 (Regulamento Interno das Zonas Eleitorais) e 09/97 (Regimento Interno do TRE-PB), respectivamente. |
| 10 |
Altera os art. 103 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba. |
| 11 |
Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008. |
| 12 |
Altera a Resolução nº 22.712/2008, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais a totalização de resultados e a justificativa eleitoral. |
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