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Como fiscalizar as Eleições

Acompanhamento da Geração de Mídias

O que é?

Evento no qual são preparadas as mídias (disquetes e cartões de memória) que serão utilizados na preparação posteior das urnas eletrônicas. Esta preparação consiste na formatação dos disquetes, cópia dos arquivos digitais para os cartões de memória e lacre do material.

O que prova?

Que as mídias a serem usadas na eleição serão oficialmente geradas no TRE, na presença de fiscais de partido, usando os programas oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.

Onde é realizada?

Salão Nobre do edifício sede do TRE-PB (6º andar)

Quando?

De 16 a 18 de Setembro, de 09 às 18 hs.

Como devo fazer?

Apresentar-me devidamente identificado à autoridade que preside o evento.
Conferir a assinatura digital dos sistemas instalados nos computadores a serem usados na geração de mídias com as assinaturas digitais do site do TSE.
Acompanhar a geração, tirando suas dúvidas com o Juiz Eleitoral e técnicos do TRE.
Assinar a Ata de Geração ao fim dos trabalhos.

Acompanhamento da Preparação e lacre das Urnas

O que é?

É o procedimento onde são inseridos nas urnas os programas oficiais da eleição, através dos cartões de memória gerados anteriormente.

O que prova?

Que as urnas foram lacradas com os aplicativos oficiais de eleição gerados no TRE com os programas oficiais do TSE.
Que as urnas a serem usadas no dia de eleição são preparadas em ambiente público.
Que os programas das urnas são os mesmos distribuídos pelo TSE para todo o Brasil.

Onde é realizada?

Em cada um dos cinco Núcleos de Apoio Técnico a Urna Eletrônica - NATUs, cujo endereço está aqui.

Quando?

De 22 a 30 de Setembro de 2008, conforme calendário aqui.

Como devo fazer?

Apresentar-se ao Juiz Eleitoral/Supervisor do NATU devidamente identificado.
Conferir a assinatura digital dos sistemas instalados nos computadores a serem usados na transmissão de correspondências.
Conferir a assinatura digital dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas com assinaturas digitais do site do TSE durante a auditoria.
Anotar as correspondências entre urna e seção.
Acompanhar a geração, tirando suas dúvidas com o Juiz Eleitoral e técnicos do TRE.
Assinar a Ata de Preparação de Urnas ao fim dos trabalhos.

Acompanhamento da Votação

O que é?

Fiscalização do processo e dos programas usados durante a votação.

O que prova?

Que as urnas usadas no dia da eleição são as mesmas urnas lacradas dias atrás na cerimônia de Preparação de Urnas.
Que não existem trocas de urnas por outras entre o período de preparação e o dia de eleição.

Onde é realizada?

Em todas as seções eleitorais do estado da Paraíba.

Quando?

Dia 05 de Outubro, de 08 às 17 hs.

Como devo fazer?

Determina a Resolução TSE 22.896/2008: "Com 15 dias de antecedência do pleito eleitoral, os partidos políticos e coligações deverão indicar, perante os juízos eleitorais, o nome dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito municipal".
Apresentar-se devidamente identificado ao Presidente de cada seção eleitoral.
Conferir o resumo da correspondência da urna que é impresso na Zerésima e no Boletim de Urna.
Receber uma cópia do Boletim de Urna, ao final dos trabalhos de votação.

Acompanhamento da Votação Paralela

O que é?

Consiste em procedimento de auditoria no qual é feito o sorteio de duas urnas oficiais na véspera da eleição. Introduzida desde 2002 a pedido dos partidos políticos. As urnas sorteadas são retiradas das seções eleitorais e enviadas sob cuidados especiais ao TRE (o transporte pode ser acompanhado pelos partidos). Uma nova urna é preparada e colocada no lugar da urna retirada para o TRE.

No dia da eleição, em ambiente especialmente preparado e contando com a presença de fiscais de partido, as urnas são ligadas e é feita uma votação real ao longo do dia, utilizando-se cedulas previamente preenchidas por estudantes. Todas as ações são gravadas, e os representantes de partidos são chamados. Por fim, às 17:00 hs é impresso o BU e conferido com o que foi votado.

Onde é realizada?

No hall do térreo do TRE-PB, situado na Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - João Pessoa - PB.

Quando?

No dia de eleição, 05 de Outubro, durante todo o dia.

O que prova?

Que os votos digitados durante a votação são os mesmos votos apurados ao fim da votação.
Fica provado que o que é digitado é igual ao que é apurado.
Que o programa de votação não tem nenhum "backdoor" ou desvio de votos.

Como devo fazer?

Acompanhar a votação paralela segundo as normas das resoluções do TSE nº 22.714 e 22.850.

Acompanhamento da Totalização

O que é?

Fiscalização do processo e dos programas usados para a totalização dos votos.

O que prova?

Que o sistema de totalização está somando corretamente os votos.
Que não existem troca de votos do candidato "A" para o candidato "B".
Que os programas usados na totalização são os mesmos produzidos e liberados pelo o TSE para todo o Brasil.

Onde é realizada?

Na Comissão Totalizadora do TRE.

Quando?

Dia 05 de Outubro, a partir de 17 hs.

Como devo fazer?

Apresentar-se devidamente identificado ao Presidente da Junta Apuradora.
Conferir a assinatura digital dos sistemas instalados nos computadores a serem usados na Totalização com as assinaturas digitais publicadas no site do TSE.
Fazer uma totalização de votos paralela, somando os Boletins de Urna parciais emitidos pelas seções eleitorais para verificar se estão de acordo com os resultados que chegam no TRE.

Resumo de Procedimentos de Fiscalização dos Sistemas

Quando?	O quê?	Local	Verificar com?
Antes da geração de mídias	Sistemas Prepara e Gerador de Mídias	TRE	VAP - hashs VAD – Assinaturas Digitais (verificador de partidos, OAB e MPE)
Ao final da carga	Urnas Eletrônicas	NATUs	Auditoria na carga VPP - Hash GAP – Assinaturas Digitais (verificador de partidos, OAB e MPE)
Antes da oficialização do Gerenciamento e Transportador	Sistema de Gerenciamento, SIS	TRE Zonas Eleitorais	VAP - hashs VAD – Assinaturas Digitais (verificador de partidos, OAB e MPE)
No dia de Eleição	Votação e Apuração	TRE Zonas Eleitorais	Votação Paralela VAD – Assinaturas Digitais (verificador de partidos, OAB e MPE) GAP – Assinaturas Digitais (verificador de partidos, OAB e MPE)
Após as eleições	Todos os sistemas		VAP – hashs VPP – hashs VAD – Assinaturas Digitais (verificador de partidos, OAB e MPE) GAP – Assinaturas Digitais (verificador de partidos, OAB e MPE)

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