Visão Geral do Processo Eletrônico de Votação
O Sistema Eletrônico de Votação - SEV
Breve Histórico
As urnas eletrônicas são apenas uma parte do sistema eletrônico de votação brasileiro. A informatização do processo eleitoral brasileiro inicia-se quando o eleitor se cadastra no cartório eleitoral para retirar seu título, sendo os demais processos também informatizados, como registro de candidaturas, prestação de contas, divulgação de resultados além da própria votação e totalização dos votos.
A urna eletrônica brasileira foi concebida através de especificações realizadas por um comitê instituído em 1995, do qual fazia parte juristas, ministros, membros de Tribunais Regionais Eleitorais e técnicos de informática de órgãos como o Ministério da Aeronáutica, INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, CTA - Centro Tecnológico da Aeronáutica dentre outros.
Quando as especificações do projeto foram concluídas, em 1996 foi realizada licitação para definir o fabricante dos equipamentos. Nessa licitação inicial a empresa UNISYS foi vencedora e nas eleições municipais de 1996 as capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores utilizaram pela primeira vez urnas eletrônicas. No ano 2000 a informatização atingiu 100% do eleitorado nacional.
- 1986 – Recadastramento de todos eleitores, adoção de novo título
- 1988 – Primeira totalização informatizada na Paraíba (eleição municipal).
- 1995 – Projetos iniciais da votação eletrônica TSE, UFSC, INPE, ITA, TREs...
- 1996 – Primeira votação usando urna eletrônica, municípios com mais de 200 mil eleitores (32 % do eleitorado / 1 % dos municípios)
- 1998 – Municípios com mais de 40 mil eleitores (56,6 % do eleitorado / 9,7 % dos municípios). Na Paraíba foram agraciadas as cidades de Bayeux, Santa Rita e Patos, sendo que os demais municípios dessas Zonas (Lucena, Santa Terezinha etc) tiveram votação manual e os votos foram contados pelo sistema de apuração (antigamente denominado "voto cantado").
- 2000 – 100% do eleitorado e municípios brasileiros.
A urna eletrônica
A urna eletrônica é um microcomputador dedicado, utilizando somente programas desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, sendo responsável pela coleta dos votos e no dia de eleição bem como a sua soma (totalização). Para cada seção eleitoral corresponde uma urna eletrônica. No TRE-PB as urnas são armazenadas em NATUs (Núcleos de Apoio Técnico à Urna Eletrônica). As etapas do Sistema Eletrônico de Votação e do processo eleitoral são:
Alistamento Eleitoral
O processo eleitoral inicia-se com o alistamento de eleitores. Nessa etapa o eleitor é incluído no cadastro da Justiça Eleitoral e recebe um número único em todo o Brasil.
Registro de Candidaturas
Os partidos políticos e as coligações solicitam ao juiz eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 5 de julho de 2008 O pedido de registro deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio magnético gerado por sistema próprio desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, CANDEX Quando a fotografia não for apresentada em meio digital medianta a utilização do sistema CANDEX será digitalizada pelops Cartórios Eleitorais.
Planejamento de Logística
O suporte à eleição é uma atividade complexa e que reúne milhares de pessoas. São planejadas e executadas diversas tarefas referentes a treinamentos, deslocamento de pessoal, instalação de sistemas de segurança, preparação e transporte de urnas e equipamentos.
Geração de Mídias
A Geração de Mídias consiste na preparação dos disquetes e flash cards com os programas que serão inseridos nas urnas eletrônicas. Esta atividade ocorre na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em ambiente especialmente preparado.
Carga e Lacre das Urnas
A preparação das urnas ocorre em cada um dos cinco Núcleos de Apoio Técnico à Urna Eletrônica (NATUs) do Estado da Paraíba. Nesses locais as urnas eletrônicas são limpas, testadas e preparadas (carga da bateria interna, troca da bobina de papel, instalação dos programas de eleição). Nessa etapa são geradas as tabelas de correspondências.
Transporte de Urnas
Às vésperas do dia de eleição as urnas eletrônicas são transportadas pelo TRE para os 77 Cartórios Eleitorais, que se encarregam de distribui-las em todos os 2.000 locais de votação.
Dia de Eleição
A votação inicia-se as 08:00 e previamente, mediante comando dos mesários, é impressa a Zerésima, na presença dos fiscais de partido, se presentes. Esse documento é assinado pelos presentes e anexado à Ata de Eleição.
As 17:00hs, caso nao haja mais eleitores na fila, os mesários acionam o comando de encerramento da seção eleitoral. A urna então grava um disquete criptografado com os resultados da seção e emite um Boletim de Urna impresso, com o mesmo conteúdo do disquete. O Boletim de Urna é assinado pelos presentes e uma cópia é obrigatoriamente afixada na parede do local de votação. Outras cópias são distribuídas para os partidos e remetidas para o Cartório Eleitoral acompanhadas do disquete de resultados.
Totalização
No Cartório Eleitoral a totalização é feita inicialmente fazendo-se a leitura dos dados dos disquetes gravados pela urna. A informação é então verificada quanto a sua autenticidade (usando-se assinatura digital) e depois é descriptografada, sendo então totalizada. O resultado final só é emitido quando todos os disquetes forem lidos.
Note que o partido político pode também fazer sua totalização paralela, bastando somar os resultados dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral.
Divulgação de Resultados
A divulgação do resultado da eleição pode ser obtida na internet através dos parceiros cadastrados.
A segurança das eleições.
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