Legislação

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Portarias

• Portaria n.º 565/2009 PTRE/SGP/SCJE
  Dispõe sobre o plantão eleitoral na 1ª Instância, no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.
• Portaria n.º 598/2009 PTRE/DG/SGP/COPES/SERF
  Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba, durante o período de recesso previsto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66.
• Portaria n.º 576/2009
  Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba, durante o período de recesso previsto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66.
• Portaria n.º 004/2009
  Estabelece regras para o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
• Portaria n.º 474/2009 PTRE/SGP/COPES/SERF
  Dispõe sobre a publicação dos quantitativos de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
• Portaria n.º 481/2009 – PTRE/SGP/COPES/SERF
  Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral na Paraíba e dá outras providências
• Portaria n.º 401/2009 – PTRE/SGP/COPES/SERF
  Transfere o expediente do dia 24.09.2009 (quinta-feira) para o horário das 07:00h às 13:00h
• Portaria nº 214/09 PTRE/SGP/COPES/SERF
  Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dá outras providências.
• Portaria nº 188/09 PTRE/SGP/COPES/SERF
  Dispõe acerca da transferência do expediente do dia 20.04.2009 para o dia 24.04.2009.
• Portaria nº 182/09 PTRE/SGP/COPES/SERF
  Dispõe acerca do expediente da STRE-PB durante a Semana Santa.
• Portaria nº 018/09 PTRE/SGP/COPES/SERF
  Dispõe acerca de fixar o expediente da Secretaria deste Tribunal, no período de 12 a 31.01.2009.
• Portaria nº 002/09 PTRE/SGP/COPES/SERF
  Altera o art. 4° da Portaria PTRE n° 47/2004 e fixa critérios para instrução de processos que tenham por finalidade a contratação de pessoas físicas ou jurídicas pelo TRE/PB.
• Portaria nº 655/08 PTRE/SGP/SERF
  Dispõe acerca da não realização de plantões no período compreendido entre 20/12/08 e 06/01/09 (recesso forense) e dos prazo processuais neste período.
• Portaria nº 572/2008 - PTRE/SGP/COPES/SERF
  Dispõe sobre o feriado relativo ao Dia do Funcionário Público.
• Portaria nº 509/2008 - PTRE/SGP/SCJE
  Dispõe sobre a designação de Presidentes de Junta.
• Portaria nº 508/2008 - PTRE/SGP/SCJE
  Dispõe sobre a designação de juízes auxiliares.
• Port. nº 40/TSE - Restituição de Multas Eleitorais