Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Resoluções
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Regimento Interno da Secretaria do TRE-PB
| Nº | ASSUNTO |
| Res. nº 22895/2008 - Altera o art. 1 da Resolução 22.579/2007, dando-lhe nova redação. | |
| Res. nº 03/2008 - Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dá outras providências - Consolidada. | |
| Res. nº 06/2008 - Altera a redação do art. 5º da Resolução TRE-PB nº 3, de 24 de janeiro de 2008. | |
| Res. nº 09/2008 - Altera o art. 67 da Resolução 04/2000 - TRE/PB, dando-lhe nova redação. | |
| Res. nº 10/2008 - Altera o art. 47 do Regimento interno do TRE/PB, dando-lhe nova redação. | |
| Res. nº 12/2008 - Altera os art. 103 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba. | |
| Res. nº 13/2008 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por este Tribunal e pelos Juízes Eleitorais para a cobrança e execução de multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral e Leis conexas e o encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. | |
| Res. nº 15/2008 - Estabelece critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância. | |
| Res. nº 16/2008 - Altera o Art. 7º da Resolução Nº 17/2007 – PTRE/SGP/SCJE, de 06 de dezembro de 2007. | |
| Res. nº 17/2008 - Dispõe sobre a organização de Secões Eleitorais, constituição de mesas receptoras de votos, quantitativo de eleitores por seção na Paraíba, e da outras providências. |
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