Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Resoluções
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Regimento Interno da Secretaria do TRE-PB
RESUMO DAS RESOLUÇÕES DE 2010
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Barra de São Miguel-PB e fixação do calendário eleitoral. | |
| Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico do TRE/PB resultante do alinhamento com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período 2010-2014. | |
| Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba o Programa Colaborador Voluntário e dá outras providências. | |
| Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico de TIC - PETI resultante do alinhamento do Planejamento Estratégico do TRE-PB com as ações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI para o período 2010-2014. | |
| Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Itapororoca-PB e fixação do calendário eleitoral. | |
| Dá denominação ao Fórum Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Esperança/PB. | |
| Altera o prazo máximo das consignações referentes a empréstimos pessoais realizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | |
| Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral. |
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