Resoluções


 

Nº ASSUNTO
01 Resolução nº 01/2003 - Outorga conderação ao Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen.
02 Resolução nº 02/2003 - Outorga conderação ao servidor Severino Ferreira Marques.
03 Resolução nº 03/2003 - Outorga conderação ao Dr. Luciano Mariz Maia.
04 Resolução nº 04/2003 - Dispõe sobre o processo de revisão eleitoral em municípios do Estado da Paraíba
05 Resolução nº 05/2003 -Outorga condecoração a servidora Ivany Bezerra Cavalcanti Mesquita
06 Resolução nº 06/2003 -Outorga condecoração ao desembargador federal Dr. Nereu Pereira dos Santos Filho e dá outras providências.
07 Resolução nº 07/2003 - Determina a realização de revisão eleitoral no município de São José dos Ramos.
08 Resolução nº 08/2003 - Outorga condecoração ao ministro Dr. Rafael de Barros Monteiro Filho
09 Resolução nº 09/2003 - Outorga condecoração ao ministro Dr. José Paulo Sepúlvida Pertence.
10 Resolução nº 10/2003 - Dá nova redação ao "CAPUT" do Art. 4º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e dá outras providências.
11 Resolução nº 11/2003 - Denomina "Jornalista Nathanael Alves dos Santos"a sala de leitura da Biblioteca procurador João Jurema.
12 Resolução nº 12/2003 - Dispõe sobre a transferência da jurisdição eleitoral dos municípios de Cuitegi e Santo André.
13 Resolução nº 13/2003 - Dispõe sobre o processo de revisão em 16 municípios do Estdo da Paraíba .
14 Resolução nº 14/2003 - Dispõe sobre o processo de revisão dos municípios de Olho Dágua, Nova Olinda e Matinhas
15 Resolução nº 15/2003 - Dá denominação aos fóruns da 75ª e 40ª zonas eleitorais.
16 Resolução nº 16/2003 - Altera Resolução TRE-PB nº 02/95, transforma e remaneja funções comissionadas e dá outras providências.
17 Resolução nº 17/2003 - Dá denominação aos foruns eleitorais das zonas 32ª e 66ª.



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