Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Resoluções
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Regimento Interno da Secretaria do TRE-PB
RESUMO DAS RESOLUÇÕES DE 2009
| Nº | ASSUNTO |
|---|---|
| Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José do Sabugi-PB e fixação do calendário eleitoral. | |
| Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas na eleição de 2009 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São José do Sabugi-PB. | |
| Altera o art. 93, II da Resolução TRE/PB nº 04/2000. | |
| Dá denominação ao Fórum Eleitoral da 51ª. Zona Eleitoral - Malta/PB. | |
| Altera o artigo 24 da Resolução n.º 04/2000, que dispõe sobre o regulamento Interno das Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba. | |
| Dispõe sobre o processo de revisão eleitoral nos municípios de ALGODÃO DE JANDAÍRA, AMPARO, AREIAL, ASSUNÇÃO, BARAÚNAS, BOA VENTURA, BOA VISTA, BOM JESUS, BORBOREMA, CACIMBA DE AREIA, CAJAZEIRINHAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, CONGO, COXIXOLA, CUBATI, CURRAL DE CIMA, FREI MARTINHO, GURJÃO, IGARACY, JACARAÚ, LASTRO, LUCENA, MOGEIRO, OLHO D'ÁGUA, PILÕES, PILÕEZINHOS, POÇO DANTAS, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, QUIXABA, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, RIACHÃO DO BACAMARTE, RIACHÃO DO POÇO, SANTA HELENA, SANTA INÊS, SANTARÉM, SANTO ANDRÉ, SOBRADO, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO FRANCISCO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, VÁRZEA, VIEIRÓPOLIS, ZABELÊ . | |
| Outorga condecoração ao Tabelião GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO. | |
| Outorga condecoração ao Ministro FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA. | |
| Dá denominação ao Fórum Eleitoral da 41ª. Zona Eleitoral – Conceição/PB. | |
| Dá denominação ao Fórum Eleitoral da 8ª. Zona Eleitoral – Ingá/PB. | |
| Dá denominação ao Fórum Eleitoral da 27ª. Zona Eleitoral – Taperoá/PB. | |
| Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por este Tribunal e pelos Juízes Eleitorais para a cobrança e execução de multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral e Leis conexas e o encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União | |
| Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Cabedelo e Pedras de Fogo | |
| Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o pagamento das despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal. | |
| Instruções para realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Viceprefeito do município de Nova Olinda-PB e fixação do calendário eleitoral. | |
| Regulamenta a remoção a pedido do servidor, independentemente do exclusivo interesse da administração, mediante concurso de remoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | |
| Dispõe sobre os procedimentos cartorários de registro e autuação dos feitos, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dá outras providências. | |
| Altera dispositivos da Res.-TSE nO23.117, de 20 de agosto de 2009. |
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