Resoluções


RESUMO DAS RESOLUÇÕES DE 2010


Nº ASSUNTO
Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Barra de São Miguel-PB e fixação do calendário eleitoral.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico do TRE/PB resultante do alinhamento com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período 2010-2014.
Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba o Programa Colaborador Voluntário e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico de TIC - PETI resultante do alinhamento do Planejamento Estratégico do TRE-PB com as ações da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI para o período 2010-2014.
Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Itapororoca-PB e fixação do calendário eleitoral.
Dá denominação ao Fórum Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Esperança/PB.
Altera o prazo máximo das consignações referentes a empréstimos pessoais realizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral.
Dispõe sobre agregação de seções eleitorais nos municípios de Santa Rita (2ª ZE) e Pedra Lavrada (25ª ZE).
Extingue Função Comissionada FC 01 em cumprimento a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União.
Dispõe sobre procedimentos de controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanha e prestação de contas dos partidos, candidatos e comitês financeiros nas eleições 2010, no âmbito do TRE/PB.
Altera a Resolução TRE/PB nº 13/2006 e remaneja funções comissionadas no âmbito da Secretaria do TRE/PB para a EJE..

Dispõe sobre instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefieto dos municípios de Itapororoca e Marcação-PB. Fixação do Calendário Eleitoral.
Altera as Resoluções TRE/PB nº 13/2006 e nº 1/2007 e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas entre a Secretaria do TRE/PB e os Gabinetes dos Membros.
Revoga Resolução nº 13/2010, publicada no DJE em 22/11/2010.
Instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice_prefeito dos municípiops de Itapororoca e Marcação-PB. Fixação do calendário eleitoral.
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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